Sociedade - O País - A verdade como notícia (2024)

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Município de Tete remove carros abandonados da via pública

O Município de Tete vai remover todas as viaturas ligeiras e pesadas abandonadas e as sucatas de automóveis espalhadas pela cidade. De acordo com a edilidade, a medida visa requalificar o espaço público, aumentar a capacidade de estacionamento e melhorar as condições de mobilidade.

É comum ver, um pouco por todos os bairros, no centro da cidade de Tete, carros mal estacionados e aparentemente abandonados, incluindo viaturas de instituições públicas. Ademais, há mecânicos que prestam vários serviços nas bermas da estrada e outros locais proibidos, dificultandoa movimentação dos utentes.

César de Carvalho promete, como solução, remover das estradas, ainda este ano, todas as viaturas abandonadas e sucatas. Porém, refere que, antes do processo de remoção dos veículos, será desencadeada uma campanha de sensibilização para serem os proprietários dos carros a tirarem as viaturas dos passeios.

O edil de Tete falava esta terça-feira, depois da inauguração da Praça Mulambe Ndacira, localizada no bairro Filipe Samuel Magaia. As obras custaram 600 mil Meticais, desembolsados pela edilidade.

• Rogério Valente
• 29 de Maio, 2024
• 20:44

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Província de Cabo Delgado descrita como epicentro da violência baseada no género

Pelo menos 23,6 por cento das mulheres e raparigas dos 15 aos 49 anos de idade foram vítimas do crime de violência baseada no género, de acordo com os dados do Inquérito Demográfico de Saúde 2022–2023.

A província de Cabo Delgado é apontada como o epicentro do crime, devido à prevalência do terrorismo. De 2015 a 2023, os casos subiram 4,8 por cento, facto que preocupa as autoridades.

O Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime afirma que o facto se deve à subida do número de pessoas deslocadas e à permanência de centros de acolhimento.

“A situação do Cabo Delgado é uma realidade cada vez mais preocupante e é onde existem factores de vulnerabilidade para todos, uma vez que a quantidade de deslocados internos está cada vez mais crescente”, disse António de Vivo, da UNODC, que afirmou, ainda, que a sua organização se encontra presente no terreno com o objectivo de mitigar os impactos, apesar de reconhecer a complexidade do acesso às vítimas.

A Procuradoria-Geral da República reconhece haver dificuldades de intervenção devido à fraca denúncia das vítimas, associada a factores sociais e culturais. “Os casos não podem continuar a ser resolvidos e a ficar num círculo restrito e familiar. É preciso que todos digamos basta. É momento de começarmos a responsabilizar com eficácia os infractores”, disse Amabélia Chuquela, procuradora-geral-adjunta, que falava após o evento.

Os dados foram partilhados à margem de mais um ciclo de mesas redondas sobre mecanismos mais eficazes para prevenção e combate à violência baseada no género, sendo que a próxima edição está marcada para Cabo Delgado.

Dados do Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime apontam que uma em cada três mulheres sofre violência baseada no género na região austral de África, onde se estima que 33 por cento das melhores casadas foram vítimas de uniões prematuras.

• O País
• 29 de Maio, 2024
• 20:31

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INAMAR e Noruega ensaiam resposta à poluição na costa moçambicana

A demanda de navios de grande porte, no canal de Moçambique, é cada vez maior, com alguns deles a transportarem grandes quantidades de hidrocarbonetos, deixando as águas moçambicanas propensas a derrames e consequente poluição.

Face a esta situação, e com o objectivo de aprimorar as suas capacidades de resposta a eventuais incidentes na costa moçambicana, o Instituto Nacional do Mar organizou, nas praias da cidade da Beira, um evento de simulação de preparação e resposta à poluição por derrame de hidrocarbonetos.

O exercício, no qual foram ensaiados vários cenários, envolveu os bombeiros, polícia costeira, lacustre e fluvial, a marinha de guerra, a Administração Marítima e o Conselho Municipal da Beira. O mesmo contou com o apoio da Administração Costeira Norueguesa.

Refira-se que, aquando da ocorrência do ciclone Idai, em Março de 2019, grande parte do material de resposta a derrames de hidrocarbonetos ficou destruída.

• Francisco Raiva
• 29 de Maio, 2024
• 20:11

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Edilidade reconhece péssimo saneamento no Mercadodos Belenenses

O Município de Nampula reconhece que não há condições de saneamento no Mercado dos Belenenses. A Edilidade promete construir novas bancas e fábrica de gelo, mas não apresenta datas.

O posicionamento do Conselho Municipal de Nampula surgena sequência das queixas feitas pelos vendedores de mariscos naquela infra-estrutura, mostrando-se agastados com o facto de estarem a desenvolver actividades num local com lixo, águas turvas e moscas.

O vereador de Mercados e Feiras do Município de Nampula, Augusto Tauancha, refere que a edilidade tem um projecto de construção de novas bancas e fábrica de gelo. Sem avançar datas, garantiu ainda que toda a logística está acautelada.

Tauancha prometeu, igualmente, que o projecto também acomodará os vendedores informais que fazem comércio nas ruas e nos passeios.

Importa frisar que o Mercado dos Belenenses é o maior de venda de peixe e outros produtos do mar na cidade de Nampula.

• O País
• 29 de Maio, 2024
• 19:57

• SLIDES, SOCIEDADE

Dezenas de terroristas mortos em combate em Mocímboa da Praia

Dezenas de terroristas morreram e armamento em quantidade não especificada foi recuperado durante um confronto ocorrido na madrugada desta quarta-feira, entre as forças conjuntas de Moçambique e Ruanda, no distrito de Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado.

O facto foi confirmado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, que disse que, na verdade, os confrontos se iniciaram na segunda-feira, em Nangade, onde jovens treinados pelos veteranos da Luta de Libertação Nacional é que estão na linha da frente.

Os confrontos estenderam-se para Mocímboa da Praia, numa zona denominada Limbala, próximo de Mbau. De acordo com Filipe Nyusi, até à manhã de ontem, os confrontos continuavam e não havia relato de baixas do lado das forças conjuntas.

“Os terroristas estão a levar porrada. Dezenas e dezenas ficaram em terra e muito equipamento deles foi capturado”, revelou e acrescentou que “estas dezenas postas fora de combate são os que foram vistos e contabilizados, mas outros estão em fuga, numa marcha lenta.”

Recorde-se que os ataques a posições das Forças de Defesa e Segurança em Cabo Delgado voltaram a intensificar-se, depois do anúncio da retirada, até Junho, da Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM).

NYUSI DIZ QUE PROVÍNCIA DE MAPUTO NÃO PODE SER CAMPEÃ DE PROBLEMAS
Ainda sobre a tranquilidade e segurança no país, o Presidente da República mostrou-se zangado com a população da Província de Maputo, devido aos acontecimentos que têm sido frequentes nos últimos meses, na Província de Maputo, onde a população tem montado barricadas nas estradas, vandalizado bens públicos e privados como forma de manifestar o seu descontentamento com as autoridades.

A vandalização do posto policial de Manhiça, na segunda-feira, foi a que mais indignou Filipe Nyusi.

“Se um ladrão for apanhado, levem-no à esquadra e vamos tomar medidas. Não se faz isso de queimar carro de Polícia. Onde é que nós, semanalmente, vamos ter capacidade de adquirir uma viatura, uma esquadra para resolver os nossos próprios problemas quando precisamos?”, questionou, indignado.

O Presidente da República apelou, por isso, aos cidadãos de Maputo para “não serem campeões de problemas” e a deixarem de ser notícia por “maldade”.
Disse que, se alguma coisa não estiver bem, é preciso encontrar formas de resolver, como faz a população de outros pontos do país.

“Não pode haver este tipo de atitude, e são algumas pessoas que fomentam, porque as comunidades e famílias de Maputo não são problemáticas, mas há um grupo que fomenta e agita e, às vezes, bloqueia os investimentos.”

PROVÍNCIA DE MAPUTO JÁ TEM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS
O Presidente da República deixou estes apelos depois de inaugurar o Centro de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), localizado em Infulene, distrito da Matola, na Província de Maputo.

Uma obra de reabilitação e ampliação, construída nos anos 80 e que funcionava antes apenas com 70% da sua capacidade.

Agora, com a ampliação, que custou 16 milhões de dólares, o ETAR passará a beneficiar 128 mil habitantes de Maputo, Matola e Marracuene e vai minimizar os problemas de saneamento nos municípios de Maputo e Matola, conforme explicou o chefe de Estado.

“Este projecto foi concebido para alargar o acesso aos serviços de saneamento seguro, fortalecer a capacidade de prestação deste tipo de serviços, não só para Maputo, mas para cidades como Beira, Quelimane, Nampula e estamos a pensar também em Tete.”

Nyusi continuou explicando que o projecto contempla a melhoria da recolha e tratamento de águas residuais e lamas fecais, melhoria do funcionamento de drenagem e a capacidade de instituições municipais na prestação daquele tipo de serviços.

A principal função desta estação será transformar as águas dos esgotos, das chuvas e das indústrias em águas próprias para o consumo e rega, através de processos cientificamente comprovados, e as lamas fecais, devidamente tratadas, poderão ser usadas como adubo na agricultura.

• Julieta Zucula
• 29 de Maio, 2024
• 18:38

• SLIDES, SOCIEDADE

Nunca existiram razões legais para o agravemento de tarifas de telecomunicações

Analistas defendem que o agravamento de tarifas não tem fundamentação nem âmparo legal ou político. Custódio Duma e Esaú Cossa acreditam que a decisão do governo preservou o Instituto Nacional de Comunicação de Moçambique (INCM) de um recúo forçado pelo tribunal.

Duma diz que acredita que o Governo também não encontre razões legais ou do próprio mercado que fundamentem a manutenção proposta pelo INCM. E acrescenta que a decisão de recúo é, na verdade, um ganho para os cidadãos, uma vez que desde o momento em que a resolução do INCM foi publicada, a sociedade levantou-se para que esta decisão que não tinha nenhuma sustentação legal fosse revogada.

“Acredito que o Governo para salvar o INCM, que também é um pequeno governo, acabou se adiantando, antecipou-se, sobretudo, a decisão do governo. Portanto, acredito que, nos próximos dias, o INCM suspenda as novas tarifas, porque se não o fizer, será forçado”.

Custódio Duma explica que existem apenas quatro critérios de fixação de tarifas pelo INCM: a existência de um único operador de telecomunicações que forneça uma rede pública de telecomunicações ou um serviço público de telecomunicações, a existência de um único operador com posição significativa num determinado mercado relevante, a existência de serviços de acesso universal e a existência de uma tarifa anticoncorrencial, ou concorrência desleal.

“O último critério foi usado como justificação usada pelo INCM, entretanto, era preciso que essa concorrência desleal fosse justificada pelas operadoras, pelo mercado e pela autoridade reguladora de concorrência. por esta razão, sempre foi exigido ao INCM o estudo que justificasse as suas acções, porque é nele onde estaria tudo especificado”.

Esaú Cossa acrescenta que a resolução contém muitas incongruências, mas acredita que o governo deveria exigir que o regulador fosse mais longe. “Se olharmos para o estudo há algumas afirmações muito graves, o estudo diz que se verificou que há actos de concorrência desleal. Se uma autoridade reguladora diz isso numa resolução, ainda que seja revogado, não tem como apagar, por isso é importante que esse estudo seja trazido a público para que seja analisado”.

“Está a vir um recuo que se não for justificado e a autoridade reguladora não expuser o estudo que fundamenta a subida das tarifas de comunicação, vai ficar a sensação de que há uma possibilidade de existirem regulamentações que ferem com o mercado”.

• O País
• 29 de Maio, 2024
• 16:48

• SLIDES, SOCIEDADE

Vendedores de inertes negam abandonar espaço em Magoanine e exigem diálogo com Rasaque Manhique

Vendedores de inertes nas proximidades da praça da juventude, na cidade de Maputo, recusam-se a abandonar o espaço municipal e exigem um encontro com o presidente do Município. Os mais de 170 vendedores dizem que o espaço organizado pelo CMM alberga apenas 17 vendedores.

Volvidos duas semanas de compensação que o Município da Cidade de Maputo havia dado aos ocupantes do espaço pertencente ao município há cerca de três anos, os vendedores de inertes localizados na praça da juventude, parecem ter tomado outra decisão, não obstante, a pressão da edilidade.

A reclamação da classe é devido a falta de condições do novo local nas proximidades do quartel de Malhazine, que a edilidade diz ter organizado, entretanto não nas mesmas dimensões do actual.

Diante desta situação, os vendedores exigem um encontro com o Edil de Maputo, Rasaque Manhique, para discussão das soluções favoráveis para as partes.

“Nós pretendemos manter encontro com o presidente do conselho municipal, uma vez que é o dirigente, ele pode ter uma solução para o colectivo. Como cidadãos moçambicanos temos o direito de também termos postos laborais para o sustento das nossas famílias”, reclama Grácio Joaquim, um dos vendedores informais.

Aliás, o grupo desmente o município que disse há dias ao O País, que os ocupantes eram ilegais e que as suas actividades vão contra a postura municipal. Empunhados de documentos, os mesmos afirmam que desde o ano passado, estão constituídos em cooperativas, credenciados pelos ministérios da justiça constitucionais e religiosos.

“Aliado a isto fomos a Autoridade Tributária para atribuição do NUIT, só nos falta o município para autorizar o pagamento dos direitos, já fomos no distrito deixar documentação para que o mesmo autorize-nos pagar os impostos exigidos” detalha.

De acordo com os vendedores, nas últimas três semanas houve encontros com o Município mas sem consensos, inclusive, um grupo foi notificado a comparecer no comando distrital, o que acendeu a fúria dos vendedores. ”para nós é estranho o que a este assunto não cabe a polícia e nem a vereação Transporte, Mobilidade e Trânsito mas sim as Actividades Económicas e Turismo”questionam os vendedores. Entretanto, O País sabe que está marcado para esta quarta-feira, mais um encontro entre os vendedores e o governo Municipal.

O espaço onde os vendedores informais encontram-se foi projectado para a construção de terminal rodoviário, entretanto o município diz que a demora do abandono no local priva o avanço do mesmo.

• O País
• 29 de Maio, 2024
• 11:04

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Rede África Austral contra Tráfico de Menores capacita cerca de três mil raparigas

Cerca de três mil raparigas de oito comunidades das províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, beneficiam de capacitação em várias áreas de trabalho, com vista a criar uma base de conhecimento profissional que lhes afaste da rede de tráfico de menores.

A iniciativa implementada pela Rede da África Austral contra o Tráfico de Menores tem como áreas de operação as zonas rurais, onde a base de subsistência é unicamente a agricultura.

O projecto, já em curso e com tempo indeterminado no país, prevê ainda a criação de atractivos para a retenção da rapariga na escola, tal como disse a gestora de programas na Rede da África Austral contra o Tráfico de Menores.

Paula Mondlane explica que o desejo é abranger igualmente maior parte das raparigas de Cabo Delgado dada a vulnerabilidade a que estão sujeitas por conta do terrorismo.

A Rede da África Austral contra o Tráfico de Menores trabalha em Moçambique desde 2007.

• O País
• 29 de Maio, 2024
• 10:51

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Inaugurado centro de dados da Raxio Moçambique em Beluluane

O país conta, desde ontem, com um centro de dados de raiz, com capacidade para conectar provedores de serviços ligados à internet, quer nacionais quer internacionais. O investimento de cerca de 20 milhões de dólares norte-americanos é da Raxio Moçambique.

Com o simples corte de fita, feito pelo governador da Província de Maputo, Manuel Tule, nascia, no Parque Industrial de Beluluane, município da Matola-Rio, uma infra-estrutura de dimensão internacional que compromete-se a ajudar o país na transformação digital.

Trata-se de um centro de dados com capacidade para agregar provedores de conectividade de fibra, e não só, sejam eles nacionais sejam internacionais, que queiram prestar serviços no país, tanto para o sector público como para o privado.

Na fase de construção, o empreendimento empregou 200 trabalhadores, na fase de implementação da tecnologia, 80, e hoje, actualmente em operação, 17 trabalhadores.

“Um centro de dados como este agrega conectividade. Todos os provedores de conectividade de fibra do país e também de fora do país que queiram prestar serviços cá, eles trazem os seus serviços para aqui, para poderem servir o empresariado local, para poder servir o sector público e, com isso, dinamizam o ecossistema digital. Neste centro de dados, também temos provedores de cloud e virtualização, que são serviços cruciais nos dias de hoje para o sector público, assim como para o sector privado, que nos permite realizar aquilo que é a ambição de soberania dos dados que o Governo tanto tem puxado nos últimos anos, que é garantir que nós processamos os nossos dados internamente”, disse o director-geral da empresa, Emídio Amadebai.

De acordo com a direcção da empresa, a Raxio pode ajudar o mercado a trazer para o país serviços que habitualmente vêm de fora, como o da TikTok, Microsoft, Google.

“Nós acedemos a esses serviços fora do país tipicamente, e, porque nós vamos aceder lá fora, o custo de internet é muito alto, e nós vimos que houve uma greve há pouco tempo de estudantes que reclamavam de que o custo de internet em Moçambique é alto, e é importante ter aqui a contextualização, porque é que esse custo é alto? É que nós não temos infra-estruturas deste calibre no nosso país que permita operadores grandes como a Microsoft, Amazon virem para cá e colocarem os seus stacks, ou seja, a sua infra-estrutura como deve ser, porque eles não podem fazer isso cá, eles fazem nos países vizinhos onde há infra-estruturas deste calibre. E quando eles fazem lá, nós temos de ir buscar serviços lá e temos de pagar muito mais caro para ter esses serviços. Se temos os serviços cá, com provedores de cloud na Raxio, com provedores de conectividade na Raxio, então, todos esses serviços acabam ficando mais acessíveis”, referiu o director geral da empresa.

Coube ao CEO da Raxio anunciar, ontem, o início das actividades da empresa no país. Na ocasião, agradeceu o apoio dos parceiros e falou da quota da empresa em África.
“A Raxio é hoje o operador de centros de dados com maior presença geográfica em África com data centers em vários estágios de operação e desenvolvimento em sete países: Uganda, Etiópia, Moçambique, Costa de Marfim, Congo, Angola e Tanzânia. O nosso lançamento aqui é o segundo de uma série de lançamento em 2024. É um grande ano para nós. Não é uma coincidência, é fruto do trabalho que temos estado a fazer durante os últimos cinco anos e nem por isso tira a dificuldade e a complexidade. Em 2024, vamos abrir além dos dois que já temos abertos, este é o da Etiópia, na Costa de Marfim, em Congo e Angola”, referiu o CEO da Raxio.

O governador da Província de Maputo não só fez o corte simbólico da fita, mas também falou da importância da infra-estrutura para o país e o mundo.

“O estabelecimento desta importante instalação de data center, a primeira deste calibre, e a mais avançada no país, marca um passo significativo na evolução de Moçambique rumo à transformação digital”, disse o governador no seu discurso de ocasião.

Por seu turno, alguns presentes na cerimónia destacaram a qualidade que poderá ser acrescida pelo centro de dados ao mercado global.

“Este investimento ajuda a pessoas como eu, ajuda o país, em geral, a desenvolver a área de tecnologia e telecomunicações, a de providência de internet e desenvolvimento do país, porque sem centro de dados não há lugar para o país manter os dados dentro do país e isso é uma coisa muito importante”, disse Pedro Rabaçal, consultor da área de tecnologias.

Por seu turno, Alexandre Nheve, director geral da Seacom, os cabos submarinos que ligarão a Raxio poderão reduzir o custo da internet para a comunidade.

“Quando encontramos infra-estruturas como estas da Raxio, faz com que vários parceiros possam encontrar um local fértil para poderem acomodar as suas infra-estruturas e assegurar, acima de tudo, que a qualidade da rede seja uma realidade”, avançou Nheve.

Estiveram presentes na cerimónia representantes de entidades públicas e privadas, a administradora da Matola-Rio, diplomatas, e outras personalidades.

• Rui Dgedge
• 28 de Maio, 2024
• 21:04